O licenciamento ambiental pode ser aperfei\u00e7oado com uma melhoria na gest\u00e3o de processos e por meio de decretos, portarias e resolu\u00e7\u00f5es, sem ser necess\u00e1ria a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que tramita no Congresso e foi elaborado pela Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria. Esta \u00e9 uma das mensagens centrais de estudo assinado pelo Cebds, entidade que agrupa grandes empresas.<\/p>\n\n\n\n
Trata-se da an\u00e1lise “Contribui\u00e7\u00f5es para o debate sobre a melhoria da gest\u00e3o do licenciamento ambiental federal”, conduzida pela Paradigma Solu\u00e7\u00f5es em Gest\u00e3o Ambiental a pedido do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Cebds).<\/p>\n\n\n\n
“Licenciamento \u00e9 tema que polariza muito. Decidimos juntar empresas e produtores rurais para vermos como desburocratizar o processo”, diz Marina Grossi, presidente da Cebds. “N\u00e3o basta mudar a lei. Pode-se incorrer nos mesmos problemas de hoje. Temos que partir daquilo que j\u00e1 se tem e indicar o que deveria ser melhorado. N\u00e3o \u00e9 preciso esperar pelo projeto que tramita no Congresso”, diz Claudio Langone, ex-secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente durante a gest\u00e3o de Marina Silva, fundador da consultoria Paradigma e diretor t\u00e9cnico do estudo.<\/p>\n\n\n\n
Um dos pontos sugeridos no documento seria o governo discutir uma regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do artigo da Conven\u00e7\u00e3o 169, da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, que garante a povos ind\u00edgenas e tribais o direito de serem consultados antes da decis\u00e3o sobre obras que possam afet\u00e1-los. A Portaria Interministerial 60, de 2015, disciplina, por exemplo, em que momento a consulta deve ser feita, lembra Langone, e poderia ajudar neste processo. “O Brasil j\u00e1 tem um caminho andado. Precisa aperfei\u00e7o\u00e1-lo”, defende.<\/p>\n\n\n\n
“Uma das quest\u00f5es que os empreendedores mais pedem \u00e9 a padroniza\u00e7\u00e3o de procedimentos”, diz Langone. Isso poderia ocorrer nos termos de refer\u00eancia, os documentos que indicam que tipo de informa\u00e7\u00e3o deve ser colocado nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) de uma hidrel\u00e9trica, por exemplo. A ideia \u00e9 definir padr\u00f5es e agilizar o processo.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o consultor, entre 80% a 90% do que precisa ser estudado, no caso de uma hidrel\u00e9trica, \u00e9 o mesmo para todas as demais. \u00c9 o caso de projetos de petr\u00f3leo e g\u00e1s ou linhas de transmiss\u00e3o. “Com a padroniza\u00e7\u00e3o de procedimentos no que \u00e9 poss\u00edvel, tira-se a sobrecarga de trabalho de t\u00e9cnicos especializados. Ainda, \u00e9 poss\u00edvel reduzir a subjetividade das an\u00e1lises, conseguir melhor fluxo nos \u00f3rg\u00e3os ambientais e evitar a judicializa\u00e7\u00e3o”, diz Marina.<\/p>\n\n\n\n
Outra sugest\u00e3o dos empres\u00e1rios \u00e9 tornar os EIAs instrumentos mais focados no progn\u00f3stico. Desta forma, o licenciamento seria tamb\u00e9m uma base para programas de gest\u00e3o ambiental do empreendimento. Organizar a rela\u00e7\u00e3o entre o Ibama e outros \u00f3rg\u00e3os, como Funai e Funda\u00e7\u00e3o Palmares, \u00e9 outro destaque. “Precisa informatizar essa comunica\u00e7\u00e3o, tornar procedimentos autom\u00e1ticos”, diz Langone.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei que tramita no Congresso tem cronograma de dez audi\u00eancias p\u00fablicas. A base governista espera aprov\u00e1-lo antes do recesso parlamentar em julho.<\/p>\n\n\n\n
O Cebds re\u00fane cerca de 60 dos maiores grupos empresariais do pa\u00eds, com faturamento equivalente a cerca de 45% do PIB.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Valor<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O licenciamento ambiental pode ser aperfei\u00e7oado com uma melhoria na gest\u00e3o de processos e por meio de decretos, portarias e resolu\u00e7\u00f5es, sem ser necess\u00e1ria a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que tramita no Congresso e foi elaborado pela Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria. Esta \u00e9 uma das mensagens centrais de estudo assinado pelo Cebds, entidade que […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":140,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[33,15,2],"tags":[32,16,13],"class_list":["post-139","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-licenciamento-ambiental","category-meio-ambiente","category-noticias","tag-licenciamento-ambiental","tag-meio-ambiente","tag-noticias"],"yoast_head":"\n