Bras\u00edlia (10\/01\/2018) \u2013 Opera\u00e7\u00e3o realizada pelo Ibama para combater fraudes no pagamento da Taxa de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental (TCFA) por empreendimentos madeireiros na Amaz\u00f4nia resultou at\u00e9 o momento na aplica\u00e7\u00e3o de 2.255 autos de infra\u00e7\u00e3o por declara\u00e7\u00f5es falsas em sistemas oficiais de controle. As multas totalizam cerca de R$ 7 milh\u00f5es. Somente em Mato Grosso foram identificadas irregularidades em 616 estabelecimentos.<\/p>\n
As empresas autuadas movimentavam volumes de produtos florestais superiores aos declarados no sistema do Cadastro T\u00e9cnico Federal (CTF). O porte econ\u00f4mico dos empreendimentos era deliberadamente subdimensionado com o objetivo de reduzir o valor das taxas devidas ao Ibama. Para comprovar as irregularidades, agentes ambientais cruzaram dados de movimenta\u00e7\u00e3o de madeira nos sistemas de controle florestal e do CTF nos \u00faltimos cinco anos. Das 3.516 empresas investigadas, 2.110 foram autuadas.<\/p>\n
Todas as empresas em situa\u00e7\u00e3o irregular foram notificadas pelo Ibama e devem alterar o porte econ\u00f4mico informado no Cadastro T\u00e9cnico Federal. A informa\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi corrigida por 162 estabelecimentos e outros 3.354 ainda devem atender \u00e0 exig\u00eancia.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, 414 autos de infra\u00e7\u00e3o foram pagos, totalizando R$ 815.872,00. Se todas as multas e taxas forem quitadas, cerca de R$ 14 milh\u00f5es ser\u00e3o recolhidos pela Uni\u00e3o.<\/p>\n
As fraudes identificadas foram comunicadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), \u00e0 Receita Federal e \u00e0s secretarias estaduais de Fazenda e de Meio Ambiente para a ado\u00e7\u00e3o das medidas administrativas e judiciais previstas em lei.<\/p>\n
Al\u00e9m de Mato Grosso, os estados com maior n\u00famero de empresas autuadas por irregularidades foram Par\u00e1 (355), S\u00e3o Paulo (308) e Rond\u00f4nia (235). “O controle dos dados das empresas no CTF e em outros sistemas p\u00fablicos, com o cruzamento de informa\u00e7\u00f5es de interesse para os \u00f3rg\u00e3os ambientais, \u00e9 fundamental e ser\u00e1 realizado de forma sistem\u00e1tica pelo Ibama”, disse a presidente do Instituto, Suely Ara\u00fajo.<\/p>\n